Você encontrará nos anexos:
- Modelo de Planilha de Atendimento Semanal
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
- Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial 2010
- Manual do Programa Escolar Acessível
- Nota Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/2010
- Nota Técnica Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE
- Resolução Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
- Documento Subsidiário 2015
- Resolução Nº 20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- Resolução 20 MEC – FNDE
- Nota Técnica Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE